Un modelo conceptual para los comités de ética: síntesis sociológicas preliminares / Um modelo conceitual para os comitês de ética: sínteses sociológicas preliminares / A conceptual model for ethics committees: preliminary sociological syntheses

Resumen: El texto propone un acercamiento conceptual inicial a la investigación sociológica empírica sobre los comités de ética, la cual se comprende como un campo de estudio actualmente subdesarrollado. El modelo pretende dar sustento a investigaciones cualitativas, cuantitativas o mixtas sobre la temática sobre la base de un conjunto de dimensiones y conceptos seleccionados de las obras más importantes de los sociólogos Émile Durkheim, Max Weber, Talcott Parsons, Jürgen Habermas y Niklas Luhmann. El texto concluye con una definición sociológica preliminar para los comités de ética y con sugerencias metodológicas para la investigación empírica.

Resumo: O texto propõe uma aproximação conceitual inicial à pesquisa sociológica empírica sobre os comitês de ética, a qual se compreende como um campo de estudo atualmente subdesenvolvido. O modelo pretende dar sustento a pesquisas qualitativas, quantitativas ou mistas sobre a temática, sobre a base de um conjunto de dimensões e conceitos selecionados das obras mais importantes dos sociólogos Émile Durkheim, Max Weber, Talcott Parsons, Jürgen Habermas e Niklas Luhmann. O texto conclui com uma definição sociológica preliminar para os comitês de ética e com sugestões metodológicas para a pesquisa empírica.

Abstract: The text proposes an initial conceptual approach to empirical sociological research on ethics committees, which is understood as a currently underdeveloped field of study. The model aims to support qualitative, quantitative or mixed researches on the subject based on a set of dimensions and concepts selected from the most important works of sociologists Émile Durkheim, Max Weber, Talcott Parsons, Jürgen Habermas and Niklas Luhmann. The text concludes with a preliminary sociological definition for the ethics committees and also methodological suggestions for empirical research.

Recursos humanos em hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde: a lógica do privado / Human resources in state hospitals managed by health social organizations: the logic of the private / Recursos humanos en hospitales estatales administrados por organizaciones sociales de salud: la lógica del privado

Resumo Este estudo teve como principal objetivo analisar as políticas de recursos humanos em saúde nos hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde no Espírito Santo. Para tal, efetuou-se uma pesquisa qualitativa, elegendo-se como campo de investigação as organizações sociais que gerenciam hospitais públicos no estado. Na coleta de dados, buscaram-se as normativas e os contratos de gestão firmados entre 2008 e 2016 e realizaram-se entrevistas individuais com os gestores de recursos humanos das instituições participantes. Na análise dos materiais de campo, lançou-se mão da técnica de análise de conteúdo, sendo eleitas cinco categorias empíricas de análise dos contratos: modelo de vínculo empregatício, permissão de contratação de pessoa jurídica, percentual de gastos com pessoal, procedimento de contratação de pessoal, metas relativas à gestão de pessoas. As entrevistas foram analisadas pelas unidades de significação como proposto por Kvale. Os resultados demonstraram que os contratos omitem informações exigidas legalmente e possuem aditivos em demasia. As práticas de gestão de pessoas são próprias de empresas privadas, atendendo a algumas orientações do trabalho em saúde, contudo não referenciando o Sistema Único de Saúde. Adotam métodos divergentes das regras do concurso público e da não precarização do trabalho.

Abstract The main goal of the present study was to analyze the politics of human resources in health in state hospitals managed by health social organizations in the state of Espírito Santo, Brazil. We conducted a qualitative research, choosing as the field of investigation the social organizations that manage public hospitals in the state. During the data collection process, we sought the regulations and management contracts signed between 2008 and 2016, and performed individual interviews with the human resources managers of the participating institutions. During the analysis of the fieldwork materials, we used the content analysis technique, and chose five empirical categories of analysis of the contracts: the employment relationship model, the permission to hire legal entities, the percentage of expenses with staff, the procedure used to hire staff, and the goals regarding people management. The interviews were analyzed through the units of meaning proposed by Kvale. The results showed that the contracts omit legally-required information and have too many amendments. The people management practices are typical of private companies, and follow some guidelines of the work in health, but without reference to the Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS, in the Portuguese acronym). They adopt methods that are different from the rules of the public service entrance exams and the non-precarization of labor.

Resumen Este estudio tuvo como principal objetivo analizar las políticas de recursos humanos en salud en los hospitales estatales administrados por organizaciones sociales de salud en el Estado de Espírito Santo. Para esto, se efectuó una investigación cualitativa, seleccionando como campo de investigación las organizaciones sociales que administran hospitales públicos en el estado. En la recolección de datos, se buscaron las normativas y los contratos de gestión firmados entre el 2008 y el 2016, y se realizaron entrevistas individuales con los gestores de recursos humanos de las instituciones participantes. En el análisis de los materiales de campo, se empleó la técnica de análisis de contenido, siendo elegidas cinco categorías empíricas de análisis de los contratos: modelo de vínculo laboral, permiso de contratación de persona jurídica, porcentaje de gastos de personal, procedimiento de contratación de personal, metas relativas a la gestión de las personas. Las entrevistas se analizaron a partir de las unidades de significado como propone Kvale. Los resultados demostraron que los contratos omiten información requerida por ley y presentan un alto número de condiciones adicionales. Las prácticas de gestión de personas son propias de empresas privadas, cumpliendo algunas de las orientaciones de trabajo de la salud, pero sin hacer referencia al Sistema Único de Salud. Adoptan métodos divergentes de las reglas de licitación o concurso público y de la no precarización del trabajo.

Dinámica de identidades políticas en las organizaciones sociales y políticas que se movilizan en la ciudad de La Paz

En artículo se trata sobre la identidad política de cuatro organizaciones sociales y políticas que se desarrollan en la ciudad de La Paz. Se muestra las definiciones y criterios con que se afirma la identidad de estas organizaciones y la relación que estas tienen con lo político. Con base en los resultados, se reflexiona y discute con las percepciones y los conceptos que plantean diversas teorías que se ocupan de esta cuestión.

The article deals with the political identity of four social and political organizations that take place in the city of La Paz. It shows the definitions and criteria that affirm the identity of these organizations and the relationship they have with the political. Based on the results, it is reflected and discussed with the perceptions and concepts posed by various theories that deal with this issue.

O artigo trata da identidade política de quatro organizações sociais e políticas que ocorrem na cidade de La Paz. Mostra as definicóes e critérios que afirmam a identidade dessas organizações e o relacionamento que elas têm com o político. Com base nos resultados, é refletido e discutido com as percepções e conceitos colocados por várias teorias que tratam desse assunto.

A terceirização na saúde pública: formas diversas de precarização do trabalho / The outsourcing in public health: various forms of precarization of labor / La tercerización en salud pública: diversas formas de precarización del trabajo

Resumo Apresentam-se, neste ensaio, algumas reflexões sobre a terceirização no serviço público a partir da ótica da sociologia do trabalho. Toma-se como referência a implantação das organizações sociais, que se tornou forte realidade na saúde pública nos últimos 15 anos, e que, a partir de 2015, por decisão do Supremo Tribunal Federal, foi validada como constitucional, com o que se negou o pedido de ação direta de inconstitucionalidade. Dessa forma, liberou-se a terceirização para todos os serviços essenciais sob responsabilidade do Estado. Também é objeto de discussão a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que, embora mais recente que as organizações sociais, já apresenta resultados tão nocivos quanto elas. A tese defendida é que a terceirização do serviço público no Brasil é um dos mecanismos mais eficientes de desmonte do conteúdo social do Estado e de sua privatização, que ocorre mediante formas diversas de precarização do trabalho, pois a terceirização — por meio de organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, empresas privadas, empresas públicas de direito privado, parcerias, dentre outras — é o meio principal que as forças políticas neoliberais encontraram para atacar o coração de um Estado social e democrático: os trabalhadores que constituem o funcionalismo público.

Abstract This essay presents some reflections on outsourcing in the public service inspired by the sociology of work. It takes as reference the implementation of social organizations, which became strong reality in public health over the past 15 years and, from 2015. After the decision of the Brazilian Supreme Court in 2015, it has been considered constitutional, denying the request for direct unconstitutionality action. Thus, released to outsourcing for all essential services under state responsibility. It is also the subject of discussion the implementation of the Brazilian Hospital Services Company (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), which, although more recent than social organizations, already has such harmful results as them. The argument put forward is that the outsourcing of public service in Brazil is one of the most efficient mechanisms to remove the social content of the state and its privatization, which occurs through various forms of precarious work as outsourcing - through social organizations, civil society organizations of public interest, private companies, public companies under private rules, partnerships, among others - is the main way that neoliberal political forces found to attack the heart of a social and democratic state: the workers who are civil servants.

Resumen Se presentan, en este ensayo, algunas reflexiones sobre la tercerización en el servicio público a partir de la óptica de la sociología del trabajo. Se toma como referencia la implantación de las organizaciones sociales, que se convirtió en fuerte realidad en la salud pública en los últimos 15 años, y que, a partir de 2015, por decisión del Supremo Tribunal Federal de Brasil, fue validada como constitucional, con lo que se negó el pedido de acción directa de inconstitucionalidad. De esa forma, fue liberada la tercerización para todos los servicios esenciales bajo responsabilidad del Estado. También es objeto de discusión la implantación de la Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que, aunque más reciente que las organizaciones sociales, ya presenta resultados tan nocivos cuanto ellas. La tesis defendida es que la tercerización del servicio público en Brasil es uno de los mecanismos más eficientes de desmonte del contenido social del Estado y de su privatización, que ocurre mediante formas diversas de precarización del trabajo, pues la tercerización - por medio de organizaciones sociales, organizaciones de la sociedad civil de interés público, empresas privadas, empresas públicas de derecho privado, asociaciones, y otras es el medio principal que las fuerzas políticas neoliberales encontraron para atacar el corazón de un Estado social y democrático: los trabajadores que constituyen el funcionariado público.

Privatização da gestão e organizações sociais na atenção à saúde / Privatization of management and social organizations in health care / Privatización de la gestión y organizaciones sociales en la atención a la salud

Este artigo procura discutir os avanços recentes da contrarreforma do Estado na saúde, particularmente na privatização da gestão para organizações sociais, e ainda apresenta um enfoque teórico explicativo desse fenômeno na atualidade. São investigadas as novas configurações do sistema de saúde brasileiro resultantes das interações entre o Estado e o mercado, mediante a abordagem dos anos que se iniciam no primeiro governo Lula, de 2003 até o presente, e enfoque das organizações sociais sediadas ou atuantes nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A despeito das expectativas criadas de mudanças substanciais na política econômica e social, o governo Lula manteve elementos importantes dos governos que o precederam a partir dos anos 1990. No plano estadual, o governo Sérgio Cabral Filho priorizou claramente a terceirização. É feita uma análise crítica dos argumentos empregados para impulsionar essa contrarreforma, utilizando-se algumas análises de casos. Ao final, elabora-se uma tese explicativa desse avanço à luz das transformações da base material e da superestrutura política do capitalismo contemporâneo e da formação social brasileira.

This article discusses the recent progress made in the counter-reform of the State in health, particularly in the privatization of the management for social organizations, and it also presents an explanatory theoretical focus on this phenomenon today.The new settings of the Brazilian health system resulting from the interactions between the State and the market are investigated by addressing the years beginning in the first Lula administration, from 2003 to the present, and the focus of the social organizations based or active in the states of Rio de Janeiro and São Paulo. Despite the expectations created for substantial changes in the economic and social policies, the Lula administration maintained important elements of governments that preceded him from the 1990s. At the state level, the Sérgio Cabral Filho administration clearly prioritized outsourcing. A critical analysis of the arguments used to boost this counter-reform is made based on a few case studies. At the end, an explanatory thesis is presented on the progress made in the light of the transformations of the material base, of the political superstructure of contemporary capitalism, and of the Brazilian social formation.

Este artículo trata de discutir los últimos avances en la contrarreforma del Estado en la salud, en particular, en la privatización de la gestión para organizaciones sociales, y también presenta un enfoque teórico explicativo de este fenómeno en la actualidad. Se investigan las nuevas configuraciones del sistema de salud brasileño como resultado de las interacciones entre el Estado y el mercado, abordando los años a partir del primer gobierno de Lula, desde 2003 hasta el presente, y el enfoque de las organizaciones sociales con sedes o actuantes en los estados de Río de Janeiro y São Paulo. A pesar de las expectativas creadas de cambios sustanciales en la política económica y social, el gobierno de Lula mantuvo elementos importantes de los gobiernos que le precedieron desde la década de 1990. A nivel de estado, el gobierno de Sérgio Cabral Filho claramente priorizó la subcontratación. Se hace un análisis crítico de los argumentos utilizados para impulsar esta contrarreforma, utilizando algunos análisis de casos. Por último, se elabora una tesis explicativa de este avance a la luz de las transformaciones de la base material y de la superestructura política del capitalismo contemporáneo y de la formación social brasileña.

Alcances y limitaciones teóricas y prácticas del capital social en salud: el caso del sistema de salud en Medellín / Scope and theoretical and practical limitations of “health social capital”. The case of the health system in Medellin / Alcances e limitações teóricas e práticas do capital social em saúde: o caso do sistema de saúde em Medellín

Problema: el “capital social” es un concepto que se desarrolló en el marco de una nueva teoría social comprehensiva.Pero por razones más prácticas que teóricas, este concepto ha tenido un fuerte uso de carácterinstrumental en el campo de la salud pública. Así las cosas, varios autores argumentan —sin mucha evidenciaempírica y fundamentación teórica— que para enfrentar la pobreza y las inequidades sociales basta con lacreación formal de redes sociales y la promoción de lazos de confianza para contribuir a la solución de unconjunto amplio y complejo de problemas de salud de las comunidades. Objetivo: revisar críticamente losalcances y limitaciones teóricas y prácticas del capital social a la luz de la experiencia en el sistema de saludde Medellín. Método: dividido en dos fases: la primera es la inspección y revisión crítica de la biografíaconsultada; la segunda es la presentación del tipo de investigación y la forma como se realizó el muestreoestadístico para la aplicación de la encuesta sobre el capital social en salud a un conjunto de usuarios delsistema de salud en Medellín en el año 2009. Principales resultados: el capital social es una categoría deanálisis importante para comprender ciertos problemas sociales y sanitarios; no obstante, una mala concepcióny aplicación del mismo tiende a tergiversar su real significado y a desconocer la complejidad de creary consolidar capital social en un contexto social concreto...

Problem: the “social capital” is a concept that was developed within the framework of a new comprehensivesocial theory. But for more practical than theoretical reasons, this concept has had a major instrumentaluse in the public health field. So, several authors argue —without much empirical evidence and theoreticalbasis — that to deal with poverty and social inequities it is only necessary the formal creation of socialnetworks and the promotion of trust bonds to contribute to the solution of a broad and complex set of healthproblems of communities. Objective: To review critically the scope and theoretical and practical limitationsof social capital in the light of experience in the health system of Medellin. Method: divided in two phases:the first is the inspection and critical review of the biography consulted, the second is the presentation ofthe type of research and how the statistical sampling was conducted for the application of the survey on thehealth social capital to a set of users of the health system in Medellin in 2009. Main results: social capitalis an important analytical category for understanding certain social and health problems, however, a baddesign and implementation of it tends to distort its real meaning and ignore the complexity of creating andstrengthening social capital in a concrete social context...

Problema: o “capital social” é um conceito que se desenvolveu no quadro de uma nova teoria socialcompreensiva. Mas, por rações mais práticas do que teóricas, este conceito tem tido um forte uso decaráter instrumental no campo da saúde pública. Assim as coisas, vários autores argumentam —sem muitaevidência empírica e fundamentação teórica— que para enfrentar a pobreza e iniquidades sociais bastacom a criação formal de redes sociais e a promoção de laços de confiança para contribuir na solução deum conjunto amplo e complexo de problemas de saúde das comunidades. Objetivo: revistar criticamenteos alcances e limitações teóricas e práticas do capital social à luz da experiência no sistema de saúde deMedellín. Método: dividido em duas fases: a primeira é a inspeção e revisão crítica da bibliografia consultada;a segunda é a apresentação do tipo de pesquisa e a forma como se realizou o mostreio estadísticopara aplicação do inquérito sobre capital social em saúde a um conjunto de usuários do sistema de saúdeem Medellín no ano 2009. Principais resultados: o capital social é uma categoria de análise importantepara compreender certos problemas sociais e sanitários; no entanto, uma concepção e aplicação ruim domesmo tende a distorcer seu real significado e a desconhecer a complexidade de criar e consolidar capitalsocial em um contexto social concreto...

Posibilidades y desafíos de las organizaciones solidarias: el caso de las organizaciones de recicladores en la ciudad de Bogotá / Possibilities and Challenges of Solidarity Organizations: the Case of Recyclers' Organizations in Bogotá

Este artículo es el resultado del acercamiento a una asociación de recicladores de la ciudad de Bogotá, con el fin de observar cómo ha sido la organización de un grupo de trabajadores, que se ha visto avocado a generar procesos asociativos en medio de condiciones laborales sustentadas en lógicas individualistas e inmediatistas. Los resultados del estudio permitieron ver cómo el proceso asociativo ha propiciado el reconocimiento social y político de los asociados, la construcción de una dinámica colectiva en tensión con la lógica del trabajo individual y la transformación de prácticas deliberativas, relacionales y de liderazgo. Las dificultades que enfrentan las organizaciones de recicladores obligan a construir nuevos escenarios en los cuales las redes de colaboración con organizaciones privadas y públicas favorezcan el desarrollo y viabilidad de estas iniciativas.

This paper is the result of an approach made to a recyclers association in Bogotá, in order to observe how the organizational process has been for a group of workers bound to conform associative processes within working conditions sustained on individualistic and immediate logics. From the results, it was possible to see how the organizational process has fostered social and political recognition for the associated, the construction of a collective dynamic in tension with the individual work logic and the transformation of deliberative, relational and leadership practices. The difficulties faced by the recyclers' organizations force to build new scenarios of collaboration networks with private and public organizations to promote the development and viability of these associations.